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Tag: Lei subsidiária
O que estabelecia a Lei de Terras de 1850 b explique duas consequências desta Lei para a configuração Socioagrária brasileira?
Qual a relação da desigualdade social no Brasil com a Lei de Terras dos anos 1850?
Qual a diferença de lei complementar e lei ordinária
Qual e a prioridade na gestão de resíduos estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos?
Nova lei para gestantes 2022
Qual a relação entre o campo elétrico uniforme e as linhas de força?
O que aconteceu com a população negra após a abolição da escravatura?
Qual a lei que diz que é crime vender imóvel a duas pessoa ao mesmo tempo?
Qual a relação entre a variação do volume do gás e a variação de temperatura?
O que acontece com a pressão de um gás quando aumentamos a temperatura do sistema sem aumentar o volume?
Quando a temperatura de um gás se mantém constante variando apenas o volume ea pressão classificamos de transformação?
O que acontece com um gás em um sistema aberto quando e aumentado sua temperatura sabendo que a pressão e o volume são constantes?
Qual a tabela do Simples Nacional 2022?
Quais as características de tensão é corrente nos circuitos série é paralelo?
Quantos dias após o vencimento do aluguel?
Qual lei dá direito a um profissional de apoio a um aluno com deficiência?
O verniz é um isolante líquido ou sólido por quê
Como podemos relacionar potência elétrica com a tensão elétrica é corrente elétrica?
Quanto menor o preço de equilíbrio de mercado menor será a quantidade ofertada?
Quando a oferta de um bem aumenta o que acontece com o preço é a quantidade de equilíbrio?
Quais as hipóteses em que os sócios respondem de forma subsidiária é ilimitada com seu patrimônio pessoal?
O que a política Nacional dos resíduos sólidos Lei nº 12.305 determina?
Quem é pego na lei seca perde a carteira
Quando a resultante das forças que atuam sobre um corpo é igual a zero?
O que acontece se o Congresso Nacional decidir converter uma medida provisória em lei?
Quais as principais causas do descontentamento dos colonos ingleses na América com a sua metrópole?
Que fatores fizeram com que as treze colônias decidiram romper com a Inglaterra explique citando alguns exemplos?
Que razões levaram as treze colônias inglesas a dar início ao processo de independência?
Quando a força resultante que atua sobre um corpo em movimento é nula podemos afirmar que?
Quais são os fatores que podem alterar a frequência de genes em uma população?
As leis infra-constitucionais são superiores à constituição federal por quê
O que a Lei nº 10.436 que traz a Libras como meio legal de comunicação e importante para comunidade surda?
Qual Lei reconheceu a Língua Brasileira de Sinais LIBRAS como meio legal de comunicação e expressão dos surdos?
Qual a Lei que reconhece a Língua Brasileira de Sinais LIBRAS como forma legal de expressão e comunicação?
Qual foi o impacto da Guerra dos 7 anos para as colônias inglesas da América?
Qual a Lei que reconhece a Libras como língua da comunidade surda no Brasi?
Lei 7713/88 isenção de imposto de renda
Qual e a religião mais impactadas pela intolerância religiosa no Brasil atualmente?
Qual legislação que regulamenta a fabricação e o comércio de remédios no Brasil?
Quando um corpo cai de uma certa altura que tipo de conversão energética ocorre?
Qual o faturamento anual do mei
Quais são os principais pontos da Lei Maria da Penha?
O que acontece com a solubilidade de gases em líquidos se aumentarmos a pressão?
Quais foram as principais alterações que a reforma trabalhista lei 13.467 de 2022 trouxe em relação as férias?
Quais as principais mudanças que surgiu com a Lei 13.467 2022 reforma trabalhista?
Quais são os principais impactos para o trabalhador da nova reforma da legislação trabalhista?
E possível afirmar que um tratado internacional de direitos humanos pode equivaler a lei ordinária?
Qual era o interesse da Inglaterra na independência das colônias da América Latina?
O que e um as Leis Intoleráveis como os colonos reagiram a essas leis?
Quais as consequências que a Guerra dos Sete Anos trouxe para as 13 colônias inglesas?
Qual e a relação entre a Guerra dos Sete Anos e o processo de independência das treze colônias inglesas?
Que mudança ocorreu na política britânica em relação às treze colônias na segunda metade do século 18 que circunstâncias explicam essa mudança?
Em qual data a Lei n 11.133 que promove a inclusão social foi oficializada?
Qual efeito crônico que o treinamento gera na frequência cardíaca durante o repouso?
Quais são as formas de violência doméstica que tem a proteção da Lei Maria da Penha?
É possível a aplicação da Lei Maria da Penha em caso de violência física praticada por Ex
Quais são as hipóteses de violência doméstica e familiar definidas no art 5º da lei 11.340 2006?
Como a temperatura influencia a velocidade da reação química Cite um exemplo que ocorre no cotidiano?
Prazo para pagamento de rescisão nova lei 2022
Que importantes inovações a Lei 10.436 de 24 de abril de 2002 trouxe para a fundamentação da educação de surdos?
Quando pode ser interposta ação penal privada subsidiária da pública?
O que á LDB 9394 96 fala sobre á formação dos professores em sua última redação?
Como na LDB a educação brasileira se encontra estruturada em dois níveis educação?
Em que hipótese e cabível a ação penal privada subsidiária da pública?
Qual o objetivo das Diretrizes curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos?
Em que consiste a Lei Federal no 11.340 de 7 de agosto de 2006 por qual motivo ela foi criada Brainly?
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